Este texto é parte da revisão de literatura exposta no meu relatório de PPP I, que trouxe como tema as duas temáticas...Espero que possa ajudar a outros...
Os conceitos fundamentais discorridos neste breve artigo referem-se à articulação teórico-prática, atinente à identidade e formação dos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, aliada aos Indicadores da Qualidade na Educação como suporte principal para a pesquisa, que visam em sua variação, possibilitar mudanças necessárias ao alcance de objetivos na escola pública.
Dessa forma, compreende-se que a qualidade na escola está diretamente relacionada ao bom aprendizado dos seus alunos. Porém, uma série de fatores converge para a obtenção desses resultados, e é através dos Indicadores da Qualidade na Educação que se avalia as condições necessárias para que esse objetivo macro seja alcançado.
Respeitando a complexidade do significado do termo qualidade educativa foram organizados em sete dimensões ou sete diferentes aspectos da qualidade da escola. São elas:
I Ambiente educativo: Nesta dimensão os indicadores se referem ao respeito, à alegria, à amizade e solidariedade, à disciplina, ao combate à discriminação e ao exercício dos direitos e deveres.
II Prática pedagógica e avaliação: Aqui, reflete-se coletivamente sobre a proposta pedagógica da escola, sobre o planejamento das atividades educativas, sobre as estratégias e recursos de ensino-aprendizagem, os processos de avaliação dos alunos, incluindo a auto-avaliação, e a avaliação dos profissionais da escola.
III Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Aborda a proposta pedagógica para a alfabetização inicial e desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita ao longo da educação básica; aponta as oportunidades que os alunos têm para desenvolver hábitos e a motivação para leitura, incluindo uso da biblioteca e equipamentos de informática.
IV Gestão escolar democrática: Focaliza o compartilhamento das decisões, a preocupação com a qualidade, com a relação custo-benefício e com a transparência.
V Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola: Aqui, discute-se sobre os processos de formação dos professores, sobre a suficiência, assiduidade e estabilidade da equipe escolar.
VI Espaço físico escolar: Nesta dimensão, os indicares são o bom aproveitamento dos recurso existentes na escola, a disponibilidade e a qualidade desses recursos e a organização dos espaços escolares.
VII Acesso, permanência e sucesso na escola: As perguntas principais são: Quem são os alunos que apresentam maior dificuldade no processo de aprendizagem? Quem são aqueles que mais faltam na escola? Onde e como eles vivem? Quais são as suas dificuldades? Quem são os alunos que abandonaram ou evadiram? Quais os motivos?
Esse vínculo de qualidade na escola se entrelaça às questões de identidade e formação dos profissionais que atuam nessa Instituição e que, assim, são agentes ativos no processo para tornar a escola pública o espaço adequado a aquisição de conhecimentos pelos alunos.
Questões relacionadas à identidade e formação docente tem ocupado lugar de destaque no panorama acadêmico contemporâneo, por questões políticas, teóricas e práticas. No caso da teorização e prática pedagógica, tem-se realçado a necessidade de se discutir a identidade do docente, tendo em vista que o fim do processo educativo escolar está diretamente relacionado à sua atuação.
Sobre a identidade do professor que é o principal agente processo educativo na escola, Pimenta (2005, p. 18), faz a seguinte afirmação:
A identidade não é um dado imutável. Nem externo, que possa ser adquirido. Mas é um processo de construção do sujeito historicamente situado. A profissão de professor, como as demais, emerge em dado contexto e momento históricos como resposta a necessidade que estão postas pela sociedade, adquirindo estatuto de legalidade.
Assim, a identidade do professor, conforme Pimenta é construída a partir dos significados sociais da profissão, da reafirmação das práticas, ou seja, a identidade é construída a partir da significação social da profissão; da revisão constante dos significados sociais da profissão e das próprias necessidades sociais que emergem e exigem essa identidade.
Deve estar fundamentada na busca por ensinar e não apenas transferir conhecimentos como se fosse “pacotes sucateados” como cita Demo (1992, p. 153):
[...] ensinar já não significa transferir pacotes sucateados, nem mesmo significa meramente repassar o saber. Seu conteúdo correto é motivar o processo emancipatório com base em saber crítico, criativo, atualizado, competente. Trata-se, não de cercear, temer, controlar a competência de quem aprende, mas de abrir-lhe a chance, na dimensão maior possível. Não interessa o discípulo, mas o novo mestre. Entre o professor e o aluno não se estabelece apenas hierarquisação verticalizada, que divide papéis pela forma do autoritarismo, mas sobretudo confronto dialético. Este alimenta-se da realidade histórica formada por entidades concretas que se relacionam de modo autônomo, como sujeitos sociais plenos.
A identidade profissional desenvolve-se e adapta-se ao contexto sócio-político-histórico em que está inserido o professor. Enquanto, o perfil profissional, muitas vezes confundido com identidade profissional, desenvolve-se durante a formação acadêmica, neste caso, formação docente; está relacionado às competências e habilidades que o profissional apreende durante a formação. O perfil profissional não muda de acordo com o meio onde o profissional está inserido.
No que se refere à formação, não apenas dos professores, mas de todos os profissionais que vivenciam o ambiente escolar, entende-se que a postura de buscar formar-se e informar-se está relacionada diretamente a um investimento pessoal, que visa a construção, também de uma identidade profissional, como afirma Nóvoa (1992, p. 25):
[...] estar em formação implica em investimento pessoal, um trabalho livre e criativo sobre os percursos e sobre os projetos próprios, com vistas à construção de uma identidade, que é também, uma identidade profissional.
No caso da formação docente, o desenvolvimento profissional, significa produzir a profissão, estimulando o desenvolvimento autônomo e contextualizado pois, profissionais competentes tem capacidade de auto-desenvolvimento reflexivo. O que viabiliza a reconstrução constante e permanente da identidade do professor.
Essas questões sobre formação docente estão intrinsecamente relacionadas à qualidade na educação, pois como diz, Bruno; Almeida e Laurinda (2006, p. 25):
A discussão sobre formação docente é antiga e, ao mesmo tempo atual [...] a formação de professores tem se apresentado como ponto nodal das reflexões sobre qualidade do ensino, evasão e reprovação [...] por seu significado de ampliação do universo cultural e científico daquele que ensina, dadas as necessidades e exigências culturais e tecnológicas da sociedade.
Assim, Bruno, Almeida e Laurina (2006, p. 25-28) indicam as dimensões da formação de professores, que para eles são as fundamentais: Dimensão técnico-científica; Dimensão da formação continuada (manter-se pesquisando e questionando) e a Dimensão do Trabalho Coletivo e da construção coletiva do projeto pedagógico.
A qualidade do trabalho do professor está vinculada a uma série de condições, tais como: tamanho das turmas a que atende, horário de trabalho, tempo disponível para preparação das aulas, presença de profissional preparado para o acompanhamento e apoio sistemático da sua prática educativa, qualidade dos recursos didáticos existentes na escola e local próprio para reuniões de estudo.
A busca pelo alcance dessas dimensões, na formação do professor, favorecerá a motivação necessária para se construir um espaço educacional de qualidade.
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