O Ensino Religioso na escola pública: seu lugar na formação de alunos das séries iniciais do ensino fundamental


Trecho do 4º Capítulo do TCC.


Como citado no capítulo anterior, a partir da Lei 9475/97, o Ensino Religioso perde seu caráter confessional, para se tornar inter-religioso, pluralista, democrático assim como se configura o espaço escolar.
Nesse sentido, abrem-se portas para que o educando elabore seu próprio processo de construção da espiritualidade, contemplando os fundamentos de alteridade[1], solidariedade e cooperação dentro do espaço formador e transformador que é o ambiente escolar.
Sobre o significado da escola, Luckesi (1994, p. 164-165) nos diz:
A escola é uma instância de luta pela transformação da sociedade. Com isso, estamos entendendo que a escola é um lugar onde, também, se dão as contradições sociais que ocorrem na sociedade em que ela está situada e, por isso, ela participa dos processos sociais.

A escola é o espaço igualitário para a institucionalização da educação, sendo encarregada de transmitir “os conhecimentos elaborados pela história dos homens” (PIMENTA, 2005, p. 172), como é afirmado por Figueiredo (1995, p. 34):
A Escola, como lugar privilegiado de educação, está chamada a optar por um projeto educativo que facilite a efetivação da síntese do dinamismo da vida com as potências do ser humano, sem perder de vista o sujeito de todo o processo, a buscar, aí, meios qualificados à sua realização, do seu “vir a ser”.

Ao ser considerado o sentido do termo público, nota-se que ele está relacionado à bem comum, assim, entende-se que na esfera pública há o reconhecimento de que indivíduos privados têm seus interesses materiais e espirituais respeitados, o que é delineado por Pimenta (2005).
Ou seja, a escola pública é o espaço que abraça todas as dimensões humanas no sentido de encaminhar o educando em uma identidade própria, seja ela no aspecto material, cognitivo ou espiritual.
Assim, e considerando que o Ensino Religioso é uma variável dentro das contradições sociais, não se pode negar que a escola, que é um espaço onde essas contradições e diferenças se encontram e buscam coexistir de forma totalizada, é um espaço ideal para que a formação também do aspecto espiritual do cidadão seja estruturado, assim como as demais áreas do desenvolvimento humano, pois, como se afirma nos PCNER (2007, p.22): “O conhecimento religioso é um conhecimento disponível, por isso, a Escola não pode recusar-se a socializá-lo”.
O valor do Ensino Religioso como uma oportunidade para a formação da consciência crítica dos alunos diante da sociedade, bem como a sua contribuição frente aos desafios da modernidade e da pós-modernidade no processo de reconhecimento de que o eu, sem o outro, não evolui e só no desenvolvimento e fortalecimento relacional do “nós” é que se dá a construção da sociedade, na tentativa de vincular os valores e a prática do mesmo em favor do bem estar social, é na escola que vai refletir-se com maior intensidade, exatamente por não haver prioridades a uma doutrina, mas ao fenômeno religioso como instrumento formador.
A Pós-Modernidade é marcada por princípios básicos visualizados claramente, que são o de valorizar o presente e o aparente, onde a tarefa educativa é desafiante, pois, se faz necessário educar nesse ambiente, onde se relativizou o ser, a razão e o valor, onde em uma proposta educativa é necessário propor a verdade e os valores, não de forma impositiva, mas dialogada e democrática afim de  educar não apenas para o hoje, mas de forma positiva, comprometida e permanente.
É nessa perspectiva que o Ensino Religioso, articulado às demais disciplinas do contexto escolar e em respeito à forma de ser abordado de cada aluno, contribuirá para uma visão renovada de mundo, do ser humano e de sociedade, pois ER é uma disciplina que perpassa a dimensão dos conteúdos e fatos e alcança a área das atitudes, por auxiliar o educando a interagir na sociedade de forma responsável e atuante.
Ao tentar compreender o papel do Ensino Religioso na formação integral dos educandos do ensino fundamental, entende-se que o desenvolver pedagógico desse componente está vinculado a propiciar subsídios para que o aluno elabore o seu próprio processo de construção de espiritualidade de forma ética, fundamentados na busca do saber e na necessidade de transcendência.
No ato de considerar os elementos religiosos que se apresentam historicamente como revelados e elaborados, o educando terá a possibilidade de ser orientado na formação da sensibilidade em relação ao mistério, à resolução de questionamentos referentes a problemas existenciais da experiência humana, como: “Quem sou? De onde vim? Para onde vou?”. A escola é um lugar onde aluno pode encontrar instrumentos que o orientem na atitude de ultrapassar contradições, respostas isoladas e auxiliar na estruturação de suas concepções de mundo.
Assim, é necessário compreender que a função da Escola, no que se refere à articulação do ER, difere da de uma comunidade de fé ou Instituição religiosa, pois, seu papel está na articulação de respostas em relação às indagações referentes ao ser alguém que busca razões de ser; de estar no mundo e sobre sua convivência com os demais (FIGUEIREDO, 1995); nesses fundamentos é que se direciona a questão religiosa na Escola pública.
Portanto, o vínculo essencial entre a escola e Ensino Religioso encontra-se na democratização desse componente, o que permeará o “aprofundamento para a autêntica cidadania” (FONAPER, 2007, p.29) por possibilitar o diálogo e a superação de contradições entre culturas, como afirma Carneiro (2006, p.115): “O [...] ensino religioso deve contribuir para que o aluno transite da consciência ingênua para a consciência crítica da realidade, na busca da transformação do mundo”.













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